Ao participar hoje (14) da plenária final da II Conferêcia Nacional de Cultura, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse acreditar que não haverá resistência dos governos federal, estaduais e municipais em destinar recursos de suas receitas para a cultura nos percentuais indicados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150.
"Estamos avançando a uma velocidade enorme. Quando assumimos o governo, 0,2% do orçamento federal era para a cultura. Este ano passamos de 1%, que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas. Esse processo que o governo federal está vivendo certamente tem impacto sobre os governos municipais e estaduais", explicou.
A PEC 150 prevê que 2% das receitas da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios sejam aplicados em projetos culturais. Atualmente, o orçamento da União destina apenas 1% das receitas para a cultura.
Sobre os debates ocorridos na conferência, aberta no último dia 11, Juca Ferreira afirmou que as propostas aprovadas serão importantes para trazer novas diretrizes para a área cultural, além de incrementar aquilo que já vem sendo feito.
Ele destacou as propostas de integração entre as áreas da cultura e da educação e a formalização de trabalhadores da área cultural. "Mais da metade da área cultural no Brasil é informal porque as leis não preveem as singularidades das relações de trabalho e do mundo econômico da cultura. É preciso transformar isso em legalidade", afirmou.
0 comentários :
Postar um comentário
Obrigado pela participação!