Estão abertas as inscrições para os observadores interessados em participar da 4ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada de 7 a 9 de abril, em Foz do Iguaçu. Podem se cadastrar todas as pessoas preocupadas com as questões referentes à política urbana e que não tenham sido eleitas como delegados nas conferências municipais ou indicados como tal por suas entidades, estas com atuação em âmbito estadual.
Num primeiro momento, serão disponibilizadas 200 vagas aos observadores para as inscrições realizadas via site (www.4conferenciadascidades.pr.gov.br), até o dia 31 próximo. “A participação é de extrema importância para o aprofundamento do debate sobre os avanços da questão urbana e para o fortalecimento da gestão compartilhada e democrática das cidades”, destaca o secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho das Cidades do Paraná (Concidades-PR), Forte Netto.
Não é cobrada taxa de inscrição, mas os observadores deverão arcar com suas despesas de transporte, hospedagem e alimentação. O lema da 4ª Conferência das Cidades é “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
REQUISITOS - Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá optar por um dos quatro grupos temáticos disponíveis. São eles: criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores; aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social do solo urbano; a integração da Política Urbana no território: políticas fundiárias, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Os observadores terão direito à voz, mas não a voto, nos grupos temáticos. Porém, não terão direito à voz, nem a voto, na plenária para aprovação das oito propostas paranaenses à PNDU e das 16 proposições, em âmbito estadual, que serão encaminhadas aos órgãos competentes como sugestões à Política de Desenvolvimento Urbano do Paraná.
Outras 100 vagas para observadores serão disponibilizadas durante o evento. Neste caso, as inscrições deverão ser efetuadas no dia 7 de abril, a partir das 14 horas, e no dia 8 de abril, das 8 às 14 horas, nos guichês de credenciamento na conferência, em Foz do Iguaçu.
Serviço: outras informações sobre a 4ª Conferência Estadual das Cidades no site www.4conferenciadascidades.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3250-7295 e (41) 3352-8206 ou pelo e-mail: tiraduvidas@sedu.pr.gov.br.
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